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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aplicáveis - Coggle Diagram
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos
Fundamentais
Individuais
Relatividade
:no_entry: Ñ há Direito Absoluto
Normas originárias
STF
Liberdade de Expressão começa na frente
Imprescritível
:no_entry:Não perde o direito de agira
Exceção
Direito a propriedade Usucapião
Inalienável
Exploração Econômica
Irrenunciáveis?
"Você pode morrer". O policial renuncia seu direito a vida no exercício de sua profissão?
Historicidade
CF permite a implementação de direitos fundamentais
Direito de acesso a internet
Pessoas Jurídicas
Rol exemplificativo
Aplicáveis