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LITISCONSÓRCIO, TEMPO DE REVISÃO: 4'' - Coggle Diagram
LITISCONSÓRCIO
Necessário
obrigatório
Hipóteses
previsão em lei
simples ou unitário
relação jurídica é uma só
unitário
tem que citar todos
Se faltar alguém
Sentença nula
se a decisão deveria ser uniforme(litis unitário)
Sentença ineficaz em relação aos que faltaram
se a decisão não precisava ser igual(simples)
Facultativo
opcional
Hipóteses
Comunhão de direitos e obrig.
Conexão
Afinidade de questões
Litiscons. multitudinário
muita gente
se for litis. facultativo
o juiz pode fracionar o processo
se for necessário
não pode
Prazo em dobro
litis com adv diferentes + escritórios distintos
Não vale para Proc Eletrônico
Simples
decisão final pode ser diferente para cada
Unitário
decisão final deve ser igual para todos
Nem todos os litiscons. necessários são unitários
Exemplos
Facul + simples
ação de reparação de danos
pessoas no ônibus(cada uma sofreu um dano diferente) x concessionária
AAA x R
Facul + unitário
ação reivindicatória por condôminos
casa de A e B
ação A + B x C(invasor)
ação A x C
ação B x C
Neces. + simples
ação de usucapião
tem que citar também os proprietários dos imóveis vizinhos
(A x B) + C, D, E
Neces. + unitário
ação de anulação de casamento
MP x A, B (marido e mulher)
Litisconsortes
são considerados litigantes distintos
atos de um não interferem no outro
Salvo
Litis unitário
atos benéficos
Várias pessoas na lide
Ativo
Passivo
Misto
Inicial(P.Inicial) ou Ulterior(depois)
TEMPO DE REVISÃO: 4''