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PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA - FASE EXTERNA - Coggle Diagram
PROCEDIMENTO DA CONCORRÊNCIA - FASE EXTERNA
Publicação edital
após publicação segue ordem
H
abilitação -
C
lassificação -
H
omologação -
A
djudicação
bizu qconcursos: pessoa que vai na academia e
HCHA
(agacha)
no pregão há inversão fases
pregão é o que tem a doença de
CHAH
Publicação Edital
no Diário Oficial
no jornal grande circulação
qq cidadão pode impugnar
até 5º dia útil
anterior à abertura envelopes
Admin. deve decidir em
3 dias úteis
potencial licitante tbm pode impugnar
até 2º dia útil
anterior abertura envel.
se não impugnar, decai do direito, não pode judicialm.
a própria Admin. pode alterar edital
poder de autotutela
súm. 473 STF
HABILITAÇÃO
após habilitação, somente é possível desistência licitante por ato devidamente justificado e aceito pela comissão
6 critérios postos na Le
i
QUALIFICAÇAO ECONÔMICO-FINANCEIRA
REGULARIDADE FISCAL
sem débitos Faz. Púb.
QUALIFICAÇAO TÉCNICA
CUMPRIMENTO ART. 7º, XXXIII, CF
ñ explora trabalho infantil
HABILITAÇÃO JURÍDICA
REGULARIDADE TRABALHISTA
analisa requisitos e documentos licitantes
fase de qualificação