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PREGÃO - Coggle Diagram
PREGÃO
CONTEXTO
surge p/
ampliar oportunidade participação
aumentar competitividade
criação Lei 10.50/2002
modalidade licit. definida p/
aquisição de bens
doutrina chama
"leilão reverso"
serviços comuns
sempre do tipo
menor preço
intervalo mínimo
8 dias úteis
segundo doutrina
impossível pregão para :forbidden:
execução obras púb.
celebração contrato de locação imóveis
alienação bens
responsável realização pregão
pregoeiro
servidor efetivo designado p/ função
comissão de apoio ao pregoeiro
porém somente pregoeiro responde por atos da comissão
é vedada exigência :forbidden:
aquisição de edital
como condição participação
pgto taxas e emolumentos
salvo qto ao fornecimento edital (reprodução gráfica)
garantia de proposta