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CRIMINALISTICA - Coggle Diagram

- - - - Atividade de Investigação Criminal
      - Destinada
        
        encontrar
        
        interpretar
        
        preservar
      - provas materiais
        
        relacionadas aos crimes
        
        identidade dos criminosos
    - - Local de crime
      - Laboratório
  - - - Medicina aplicada a justiça criminal
      - A palavra foi proposta em 1947
      - Manualde Criminalística do juiz Hans Gross 1893
    - - reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos
    - - 1ª Fase: Criminalística Estática: “visumet repertum”
      - 2ª Fase: Criminalística Dinâmica: interpretar fatos e emitir opinião pericial.
      - 3ª Fase: Criminalística Pós-Moderna: estabelecer elos com elementos subjetivos. Reprodução Simulada.
    - - Princípio da observação
      - Princípio da análise
      - Princípio da interpretação ou da individualidade
      - Princípio da descrição
      - Princípio da documentação
  - - - Art 6: Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
      - I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
      - II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
      - III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;
      - VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;
    - - Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
      - Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
      - I - violência doméstica e familiar contra mulher;
      - II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
    - - Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
      - § 1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
      - § 2º Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
      - § 3º Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
      - § 4º O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
      - § 5º Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia: (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
        
        I - requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar; (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
        
        II - indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
      - § 6º Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
      - § 7º Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
    - - Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 1994)
      - Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos. (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 1994)
    - - Art. 162. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
      - Parágrafo único. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
    - - Art. 169. Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
      - Parágrafo único. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos. (Incluído pela Lei nº 8.862, de 1994)
    - - Art. 172. Proceder-se-á, quando necessário, à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime.
      - Parágrafo único. Se impossível a avaliação direta, os peritos procederão à avaliação por meio dos elementos existentes nos autos e dos que resultarem de diligências.
  - - - Superintendência de Polícia Técnica Científica
        
        Instituto médico legal
        
        Instituto de Criminalística
        
        Diretoria
        
        Coordenação de perícia
        
        Almoxarifado
        
        Expediente
        
        Divisão de laboratórios
        
        Balistica
        
        Física e Química
        
        Biologia e Bacterilogia
        
        Divisão de perícias especializadas
        
        Trânsito
        
        Patrimônio
        
        Contra a vida
        
        Engenharia
        
        Meio Ambiente
        
        Papiloscopia
        
        Documentoscopia
        
        Contábeis
        
        Áudio e Vídeo
        
        Informática
        
        Divisão das Seções Regionais de Criminalística
        
        Perícias externas
        
        Trânsito
        
        Patrimônio
        
        Vida
        
        Engenharia
        
        Meio ambiente
        
        Perícias Internas
        
        Apoia a perícia externa
        
        Papiloscopia
        
        Informática
        
        Áudio e Vídeo
        
        Documentoscopia
        
        Contábeis
        
        Química
        
        Biologia
        
        Balística