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POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Coggle Diagram
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVOS
Caracterizar o contexto sócio-econômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 80.
Analisar as relações entre Estado, Política e Educação, com destaque para tendências, problemas e propostas educacionais atuais formuladas no âmbito do poder público.
Analisar, Aspectos referentes à organização dos Sistemas de Ensino e da Política Educacional no Brasil e o acompanhamento da sua implementação, em nível de sistema e de unidade escolar.
Interpretar o contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96) foi gerada e suas consequências na estrutura do sistema educacional, visando estabelecer uma relação entre o instituído na lei, seus condicionantes sociais, políticos e econômicos, e a realidade concreta das políticas educacionais.
QUANTO AS COMPETENCIAS:
Estados e Distrito Federal
Organizar, manter e desenvolver os órgãos de ensino, bem como autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação básica e superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino
Compete “elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com os planos nacionais, integrando as suas ações e as dos municípios.
Municípios
“Organizar, manter e desenvolver o seu sistema de ensino, integrando-os as políticas e planos educacionais da União e dos Estados”.
União
Definir e assegurar as grandes linhas do projeto educacional do país.
Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Políticas públicas de educação no Brasil
Programa Universidade Para Todos (PROUNI)
MEDIOTEC
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)
Programa Escola Acessível
Educação para Jovens e Adultos (EJA)
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
Programa Brasil Alfabetizado
Educação em Prisões
Programa Brasil Profissionalizado
leis sobre educação
Garantidas pela Constituição Federal e por outras leis, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/96).
Constituição Federal no artigo 205 DEFINE:
Idade adequada para cada nível de estudo, desde a educação infantil básica até o ensino superior universitário
Os tipos de programas educacionais que devem ser oferecidos, como: educação básica, especial, à distância, profissionalizante e de jovens e adultos.
Quais são as obrigações do governo no oferecimento da educação aos seus cidadãos,
Os princípios que devem ser a base do sistema de educação
Organização da Educação Básica
Em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não- seriados,etc..
Calendário Escolar : adequado às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas;
Mínimo de 800 horas de atividades escolares efetivas, distribuídas em 200 dias letivos;
Frequência Mínima para aprovação: 75% das horas ou dias letivos;
Educação Infantil: O desenvolvimento integral da crianças em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade
As políticas educacionais são propostas:
Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) também podem propor medidas que possam fazer melhorias na área da educação.
Poder Legislativo (deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) em cada uma das esferas de governo: federal, estadual e municipal.
população também pode participar da formação das política públicas de educação.
A ESCOLA TEM:
Descentralização de recursos.
Participação direta de todos os agentes sociais.
Provimento de cargo de diretor.
Planejamento participativo.
Conselho escolar.
Avaliação institucional participativa.
INCLUSÃO SOCIAL.
Possui:
Dimensão administrativa.
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO GLOBAL
CONSELHO ESCOLAR E AGRMIAÇÃOES.
ORGANIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL E DA VIDA ESCOLAR.
Dimensão pedagógica
PROJETO POLÍTICO PEDAGOGICO
Dimensão financeira.
REPASSES DE VERBAS
PLANO DE APLICAÇÃO.
PROGRAMAÇÃO E RECURSOS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Dimensão relacional.
RELAÇÕES COM O SISTEMA, REDE DE ENSINO, ÓRGÃO CENTRAL E INSTITUIÇÕES AFINS.
A escola é organizada:
ALUNO:
CARACTERÍTICAS PESSOAIS: RAÇA, SEXO, TALENTOS, TRAJETÓRIA ESCOLAR.
ATITUDES EM RELAÇÃO A ESCOLA COM APRENDIZAGEM
FAMÍLIA:
ENVOLVIMENTO DOS PAIS.
ESTRUTURA FAMILIAR.
RECURSOS: ECONÔMICOS E CULTURAIS.
ESCOLA:
PROFESSOR:CONHECIMENTO, EXPERIENCIA E ENVOLVIMENTO.
RECURSOS FÍSICOS, HUMANOS E PEDAGÓGICOS.
COMUNIDADE ESCOLAR.
DIREÇÃO E GESTÃO
SOCIEDADE
VALORES SOCIO-CULTURAIS E RELIGIOSOS.
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.
Alternativas das políticas públicas voltadas para a educação
REUNI
IDEB
FUNDEB
IFET
Salarial Nacional do Magistério,