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CONCORRÊNCIA - Coggle Diagram
CONCORRÊNCIA
NOÇÕES GERAIS
amplitude participantes
qq interessado pode participar
pode ser exigida
em razão do valor
obras e serv. engenharia
acima R$3.300.000,00
aquisição bens/serviços
acima R$ 1.430.000,00
em razão do objeto
contratações grande vulto
maior rigor formalidade
exige ampla divulgação
EM RAZÃO DO OBJETO
(obrigatoriedade concorrência independente valor)
CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO
transmissível
inter vivos ou causa mortis
CONTRATOS OBRA CELEBRADOS POR EMPREITADA INTEGRAL
não importa valor da obra, obrigatório concorrência
CONTRATO CONCESSÃO SERVIÇO PÚB.
concorrência modalidade obrigatória
exceto
serviço prestado Programa Nacional Desestatização
admite leilão
ALIENAÇÃO OU AQUISÃO IMÓVEIS PELA ADM. PÚB
:warning: se imóvel a ser alienada for adquirido por dação em pgto ou decisão judicial
pode ser concorrência ou leilão
LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
participação empresas estrangeiras exige concorrência
exceto
se há cadastro internacional licitantes
admite tomada preços
desde q ñ ultrapasse valor das modalidades
qdo não houver fornecedor do bem/serviço no país
admite convite
