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LICITAÇÕES - Coggle Diagram
LICITAÇÕES
COMISSÃO
responsável pela realização trâmites procedim.
regra
composta 3 membros
2 serv. públ. quadros permanentes
pode ser
permanente
período investidura -
ñ pode ultrapassar 1 ano
vedada recondução todos os membros :forbidden:
responsável por todas licitações
especial
específica p/ cada certame
membros da comissão
respondem solidariam.
exceto
registro em ata de posição divergente
No Concurso
comissão especial
pessoas idôneas, c/ amplo conhecimento na área
ñ precisa ser serv. públ.
NÃO HÁ COMISSÃO
Leilão
leiloeiro ou servidor púb. designado
Pregão
pregoeiro acompanhado ou ñ comissão apoio
Convite
pode ou não ter comissão
comissão dispensada
se unidade for pequena/devidam. justif.
1 sevidor efetivo
MODALIDADES LICITATÓRIAS
6 MODALIDADES
CONVITE
CONCURSO
TOMADA DE PREÇOS
Em razão do
valor
LEILÃO
Em razão do
objeto
CONCORRÊNCIA
PREGÃO (LEI 10.520)
MODALIDADES LICITATÓRIAS
"quem pode o mais pode o menos"
nos consórcios públicos
valores duplicados
até 3 entes federativos
valores triplicados
mais de 3 entes fed.
fracionamento da licitação
algumas situações, inclusive orçamentárias, permite realização vários procedim, licit. p/ mesmo objeto desde que usando modalidade mais rigorosa
fracionamento doloso
crime art. 89, Lei 8666
divisão objeto licit. p/ usar modalidade mais simples