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Crimes contra a honra - Coggle Diagram
Crimes contra a honra
Injúria
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa
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Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência
Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência
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Difamação
Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa
A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções
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