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DIREITOS FUNDAMENTAIS - Coggle Diagram
DIREITOS FUNDAMENTAIS
CARACTERÍSTICAS
IMPRESCRITIBILIDADE
mesmo se não exercer não perde
PESSOALIDADE
IRRENUNCIABILIDADE
CUMULATIVIDADE
podem ser exercidos concomitantemente
INALIENABILIDADE
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
ordenamento interno (positivação
internacional: direitos humanos
HISTORIDICIDADE
luta por direitos
evolução histórica
RELATIVIDADE
podem ser relativizados
choque: ponderação ou princípio da proporcionalidade
VEDAÇÃO DO RETROCESSO
UNIVERSALIDADE
EFICÁCIA
VERTICAL
relação Estado x particular
HORIZONTAL
relação particular x particular
DIAGONAL
particular x particular
um dos particulares é vulnerável
desigualdade entre partes
VERTICAL COM REPERCUSSÃO LATERAL
atuação judicial
juiz tutela um direito
DIMENSÕES
DIREITOS SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICOS
igualdade material
atividade positiva do Estado
DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
patrimônio comum da humanidade
desenvolvimento (progresso da humanidade)
Meio ambiente
fraternidade: proteção do gênero humano
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
atividade negativa do Estado
DIREITOS DE 4° DIMENSÃO
Paulo Bonavides
democracia
pluralismo
DIREITOS DE 5° DIMENSÃO
Paulo Bonavides
direito à paz