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REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO - Coggle Diagram
REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
REMOÇÃO
deslocamento da LOTAÇÃO DO SERVIDOR, no MESMO órgão, autarquia ou fundação e na MESMA carreira, DE UMA LOCALIDADE P/ OUTRA
feita A PEDIDO DO SERVIDOR que preencha as condições fixadas no EDITAL DO CONCURSO ABERTO P/ ESSA FINALIDADE ("CONCURSO DE REMOÇÃO")
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a REMOÇÃO DE OFÍCIO destina-se EXCLUSIVAMENTE a atender a NECESSIDADE DE SERVIÇOS QUE NÃO COMPORTE O CONCURSO DE REMOÇÃO
é LÍCITA a PERMUTA entre servidores do MESMO cargo, mediante AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DAS RESPECTIVAS CHEFIAS
REDISTRIBUIÇÃO
DESLOCAMENTO DO CARGO, OCUPADO OU VAGO, p/ OUTRO órgão, autarquia ou fundação do MESMO PODER
DÁ-SE
p/ cargo de uma MESMA CARREIRA, no caso de REORGANIZAÇÃO OU AJUSTAMENTO DE QUADRO DE PESSOAL ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO
no caso de EXTINÇÃO OU CRIAÇÃO de órgão, autarquia ou fundação
nesse caso, DEVEM ser observados
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SUBSTITUIÇÃO
o ocupante de CARGO OU FUNÇÃO de DIREÇÃO OU CHEFIA tem SUBSTITUTO INDICADO NO REGIMENTO INTERNO OU, no caso de OMISSÃO, PREVIAMENTE DESIGNADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
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o substituto FAZ JUS aos VENCIMENTOS OU SUBSÍDIO pelo exercício do cargo de direção ou chefia, PAGOS NA PROPORÇÃO DOS DIAS DE EFETIVA SUBSTITUIÇÃO
essas disposições APLICAM-SE aos TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ORGANIZADAS EM NÍVEL DE ASSESSORIA