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Módulo 2 - Coggle Diagram

- - - - situação reavaliada a cada 3 meses
      - Prazo máximo - 18 meses
  - - - Assistência moral, material e educacional
      - Não há perda do poder familiar
      - Não há alteração do nome
      - TIPOS
        
        Fato
        
        Não judicializada
        
        Direito
        
        Provisória
        
        Permanente
        
        Compartilhada
    - - Rompimento de vínculos com família
      - Irrevogável
      - Alteração nome e sobrenome
      - Estágio de convivência
        
        Nacional
        
        90 dias
        
        prazo 15 dias para pedido de adoção
        
        Internacional
        
        Min 30 dias e max 45 dias, podendo ser prorrogado por = periodo
    - - Assistência e administração dos bens
      - Revogável
      - TIPOS
        
        Legítima
        
        parente mais próximo
        
        Dativa
        
        Juiz nomeia
        
        Testamentária
  - - - aprendiz
    - - salvo noturno, insalubre ou perigoso
- - - - é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores
      - Poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça e Defensor Público
      - Caso sejam incapazes de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família - BPC (acima de 65 a.)
    - - Jurisprudência: é abusiva a cláusula processual que prevê o reajuste da mensalidade com base exclusivamente na idade
      - Fica assegurado ao idoso optar pelo tratamento de saúde
        
        Exceto se não estiver em suas faculdades mentais
        
        I - CURADOR
        
        II_FAMILIARES
        
        III-PELO MÉDICO
        
        QUANDO NÃO TIVER CURADOR E FAMILIAR (DEVE INFORMAR AO MP)
        
        RISCO DE MORTE
      - Notificação Compulsória em caso de suspeita de violência
    - - Desconto de pelo menos 50% nos ingressos
    - - Vedada a discriminação e fixação de idade máxima
      - O poder público estimulará a criação de programas para a aposentadoria
    - - O benefício já computado para outro membro da família não entra no calculo da renda familiar per capita
      - Entidade de Longa Permanência ou casa-lar
        
        Obrigados a firmar contrato
        
        entidades filantrópicas ou casa-lar
        
        facultada a cobrança de participação do idoso
        
        Tem direito a assistência jurídica gratuita
        
        Não pode exceder a 70% do benefício do idoso
        
        São obrigados a manter habitação , alimentação e higiene compatível
        
        Princípios
        
        Preservação dos vínculos familiares
        
        Atendimento personalizado e em pequenos grupos
        
        Atividades comunitáris
        
        O dirigente responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso
    - - Nos programas habitacionais públicos ous subsidiados com $ pub, o idoso goza de prioridade
      - Reserva de pelo menos 3% aos idosos
      - Preferencialmente no pátio térreo
    - - Acima de 65 anos: gratuito nos urbanos e semiurbanos
      - 10% de assentos reservados aos idosos
      - Interestadual
        
        2 vagas gratuitas p idosos com renda inferior a 2 SM
        
        50% de desconto mínimo para os idosos que não conseguiram acesso as duas vagas gratuitas. Renda inf a 2 SM
      - 5% vagas de estacionamento
    - - Promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição e de curador
      - Atuar como substituto processual do idoso em situação de risco
      - Instaurar procedimentos administrativos
        
        Expedir notificações, colher depoimentos, requisitar condução coercitiva
      - Instaurar sindicânciaa
      - Inspecionar as entidades publicas e particulares de atendimento
      - Requisitar força policial
    - - Discriminar pessoa idosa
      - Deixar de prestar assistência a pessoa idosa
      - Abandonar o idoso em hospitais, LPI
      - Submetê-lo às condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis
      - Deixar de cumprir a ordem judicial nas ações em que for parte o idoso
      - Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensões, etc
      - Negar acolhimento ou permanência do idoso
      - Reter o cartão magnético de conta bancária
      - APLICA-SE O PROCEDIMENTO PREVISTO NA 9099/95. Apenas na celeridade processual, sendo vedado quaisquer medidas despenalizadoras