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TEORIA GERAL DIREITOS HUMANOS - Coggle Diagram
TEORIA GERAL
DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS ?
SOMATÓRIA DE VALORES , DE ATOS E DE NORMAS QUE POSSIBILITAM UMA VIDA DIGNA.
COMO SÃO ELENCADOS ?
:red_flag:
DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO
SÃO DIREITOS DE LIBERDADE EM SENTIDO AMPLO ,
OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO
DIREITOS DE IGUALDADE EM SENTIDO AMPLO ,
OS DIREITOS ECONÔMICOS ,SOCIAIS E CULTURAIS.
DIREITOS DE TERCEIRA GERAÇÃO
DIREITOS DA FRATERNIDADE OU SOLIDARIEDADE , OS
DIREITOS COLETIVOS , DIREITOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
LIBERTÉ ,
IGUALITÉ ,
FRATERNITÉ
DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO
DIREITOS INERETES À TECNOLOGIA
, MUDANÇA DE SEXO ,INTERNET,
TUTELAS DIFERENCIADAS PARA MINORÍAS
E ETC
DIREITOS DE QUINTA DIMESÃO
PAZ MUNDIAL
. PUNIÇÃO AO TERRORISMO .
FONTES DOS DIREITOS HUMANOS
FILOSOFIA , CRISTIANISMO , ILUMINISMO , SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (ONU) , REVOLUÇÃO FRANCESA !
1789
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
OBJETIVO : PAZ MUNDIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS POVOS
1948 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS ESTÁ NA DIGNIDADE HUMANA
DIGNIDADE HUMANA
É O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
CONCEITO :
MÍNIMO PARA SOBREVIVÊNCIA , TANTO DO PONTO DE VISTA SOCIAL QUANTO JURÍDICO
TEORIAS QUE FUNDAMENTAM DH
JUSNATURALISTA
AO NASCER O DIREITO JÁ EXISTE , INDEPENDENTE DE NORMA
A fundamentação dos direitos humanos em uma ordem
superior, universal, imutável e inderrogável.
POSITIVISTA
HOMEM CRIA NORMA
CORRENTES DE INTERPRETAÇÃO
RELATIVISTA
A CULTURA E A MORAL DE UMA SOCIEDADE DEVEM SER RESPEITADOS , AINDA QUE EM PREJUÍZO DOS DH
DEVE-SE RESPEITAR O MULTICULTURALISMO DOS POVOS
ACREDITAM QUE IMPOR OS DH SERIA IMPOR UMA LÓGICA DE UM SÓ POVO AO RESTANTE DO LOBO
EX: TRIBOS QUE SACRIFICAM DEFICIENTES DEVEM SER REPEITADAS.
UNIVERSALISTA
IMPLEMENTAÇÃO GLOBAL DOS D.H
NÃO IMPORTA COSTUME LOCAL
OS D.H ESTÃO ACIMA DE QUALQUER LEIS E CULTURA
DIREITOS DO HOMEM
EXPRESSÃO JUSNATURALISTA
INERENTE À NATUREZA HUMANA
NÃO PRECISAM SER CODIFICADOS PARA SEREM RESPEITADOS
INDEPENDEM DE LOCAL E ÉPOCA
ORDEM INTERNACIONAL :red_flag:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
SÃO DIREITOS HUMANOS POSITIVADOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS
DIREITOS E GARANTIAS POSITIVADOS NA ORDEM JURÍDICA DE UM PAÍS
BRASIL : CLÁUSULAS PÉTREAS (ART 5 DA CF)
ORDEM INTERNA :red_flag:
DIREITOS HUMANITÁRIOS (DIREITOS DE GUERRA)
MESMO EM CONFLITO BÉLICOS ENTRE PAÍSES , EXISTEM PRINCÍPIOS MÍNIMOS QUE DEVEM SER SEGUIDOS.
(NÃO MATAR E MALTRATAR OS FERIDOS E PRISIONEIROS , NÃO BOMBARDEAR A POPULAÇÃO CIVIL , RESGATAR NÁUFRAGOS )
CRUZ VERMELHA