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Direitos Humanos (00) - Coggle Diagram
Direitos Humanos (00)
Fundamentos
Jusnaturalista
Normas anteriores
e divinas
Fruto da razão humana
Racional
Extraíveis da
da razão humana
inerentes à condição humana
Positivistas
Valores e juízos
positivados no ordenamento
Moral
Valores morais
da coletividade humana
Dignidade
Principal Fundamento
:warning:
Qualidade intrínseca
de cada ser humano
Elemento negativo
Vedação a tratamento
Discriminatório
Degradante
Ofensivo
Elemento Positivo
Condições mínimas
de sobrevivência
Classificações
Status de Jellinek
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Direitos de Defesa
Direitos de liberdade
Abstenção estatal
Negativos
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Direitos Prestacionais
Direitos de igualdade
Atuação estatal
Positivos
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Direitos de Participação
Participação do indivíduo na sociedade
Abstenção e Prestação estatal
Misto
Caso Luth
Aplicação dos D.H.
nas relações entre
particulares
Leva em consideração
a coletividade
como um todo
Segundo André Ramos de Carvalho
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Direito-Pretenção
Direito de ter
alguma coisa que
é devido pelo
estado
particular
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Direito-Liberdade
Abstenção do estado
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Direito-Poder
Exige-se a sujeição
do estado
para que
os direitos
sejam observados
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Direito-Imunidade
Impede que o
estado interfira
nos direitos
Pós-Positivismo
Reaproximação entre Direito e Moral
Consolida-se a teoria
dos Princípios
Neoconstitucionalismo
Princípios nas Contituições
Estrutura dos D. H.
Possuem normatividade
aberta
Mais
Princípios
do que
Regras
Conceito
Direitos Humanos
De ordem internacional
Proteção da dignidade
" Convicção de igualdade
pelo simples fato
de sua humanidade"
Não há consenso
sobre o seu fundamento
Teoria da Margem de Apreciação Nacional
Quando houver conflito
entre sistemas jurídicos
nacionais e internacionais
prevalece o
NACIONAL