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LOAS+ LEI12435 - Coggle Diagram

- - - - CRAS
        
        Municipal
    - - CREAS
        
        Municipal, Estadual ou Regional
  - - - sem fins lucrativos que prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários, bem como as que atuam na garantia e defesa de direitos
  - - - Responde pelo BPC
      - Cofinancia o aprimoramento da gestão em ambito nacional
      - atender em cj com os demais entes ações emergenciais
      - Indice de Gestão Descentralizada (IGD)
        
        Medi os resultados do SUAS
        
        Os resultados serão considerados como prestação de contas dos recursos
        
        Obtenção de resultados qualitativos
        
        calcula o montante de recursos a serem repassados
    - - Recursos Financeiros para Municípios - pagamento de benefícios eventuais
      - Cofinanciar o aprimoramento da gestão - âmbito regional ou local
      - Atender em cj com os municípios as demandas de caráter emergencial
      - Monitoramento e assessoramento dos municípios para seu desenvolvimento
    - - Recursos Financeiros para benefícios eventuais
      - aux natalidade e funeral
      - Executar projetos de enfrentamento a pobreza
      - Atender as ações de caráter emergencial
      - art 23
      - Cofinanciar o aprimoramento da gestão
- - - - presidido por um dos seus membros, eleitos por eles, para mandato de 1 ano + 1 recondução
      - 9 representantes governamentais
      - 9 representantes da Sociedade Civil
      - indicados ao órgão da administração pública federal responsável pela coord do PNAS
      - 18 suplentes
      - Mandato de 2 anos + 1 recondução
    - - Convocar a cada 4 anos a Conferência Nacional
      - Acompanhar e fiscalizar as certificações das entidades
      - Aprovar o PNAS
      - Normatizar as ações
      - zelar pela descentralização e participação na Assist social
      - Apreciar e aprovar a proposta orçamentária
      - Aprovar critérios de transferência de recursos
      - Apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Socials