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Favorecimento pessoal / Favorecimento real - Coggle Diagram
Favorecimento pessoal / Favorecimento real
Favorecimento real
detenção e multa
prestar a criminoso, fora dos fatos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado tornar seguro proveito do crime (favorecimento da COISA)
favorecimento posterior ao crime / sem prévio acordo
necessário q agente
n adquira produto p/ si
n se exige q crime praticado pelo favorecido tenha sido objeto processo criminal e tenha transitado julgado (basta comprovada materialidade/autoria)
dolo + finalidade específica
tentativa possível
consumação
se dá c/ prestação de auxílio ainda q prestação n seja alcançada
não se aplica escusa absolutória!
ação púb incond
Favorecimento pessoal
auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade púb autor crime a q é cominada pena reclusão
detenção e multa
Suj ativo
crime comum - qlqr pessoa
Suj pass
Estado
n configura qnd próprio autor do crime ajuda comparsa a fugir
(é necessário q aquele q preste auxílio n tenha participado da conduta criminosa)
é necessário q auxílio seja
APÓS PRÁTICA DELITO
e q n haja liame prévio
sem combinação prévia - favorecimento pessoal
combinação prévia - concurso agentes
favorecimento deve ser
CONCRETO
(eficaz p/ subtração infrator às autoridades)
dolo direto/eventual
n é necessário q favorecedor saiba exatamente q favorecido cometeu crime, desde q possa imaginar q ele acaba e cometer crime
consumação
efetivo auxílio e obtenção de êxito na ocultação do favorecido
possível tentativa
privilegiada
agente presta auxilio a quem cometeu crime
n apenado c/ reclusão
escusa absolutória
o agente é CADI do favorecido
art 349-a
auxiliar entrada telefone p/ preso s/ autorização (na prisão)
SEM AUTORIZAÇÃO
suj ativo
comum - qlqr pessoa
dolo
crime mera conduta
tentativa n admitida