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TÍTULO VIII - Coggle Diagram
TÍTULO VIII
DA AUDIÊNCIA
FACULTADA DEFESA PRELIMINAR
DEPOIS DEFESA FINAL ORAL/ESCRITA
DEPOIS É O INTERROGATÓRIO E OITIVA
AUTORIDADE INFORMARÁ O PRESO
DIREITO CALADO
CASOS QUE O PRESO NÃO ESTIVER
ISOLAMENTO PREVENTIVO
E DIANTE DA COMPLEXIDADE CASO
A DEFESA FINAL PODERÁ
SER SUBSTITUÍDA PELA
CONTESTAÇÃO ESCRITA
O JUIZ CONCEDERÁ PRAZO HÁBIL
PRESO COMPARECER SEM ADVOGADO
DESIGNADO DEFENSOR
TESTEMUNHA
NÃO PODERÁ EXIMIR-SE DE DEPOR
SALVO PROBIÇÃO LEGAL E IMPEDIMENTO
SERVIDOR
SEM JUSTA CAUSARECUSAR A DEPOR
SUJEITO SANÇÕES
TESTEMUNHAS INTIMADAS CORREIOS
SALVO QUANDO
PARTE INTERESSADA
SE COMPROMETER
PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO
DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO
SERVIDOR PRESENCIAR/TOMAR CONHECIMENTO
FALTA DE QQ NATUREZA DO PRESO
REDIGIRÁ COMUNICADO DO EVENTO
DO FATO E DADOS DOS ENVOLVIDOS
ENCAMINHARÁ AO DIRETOR
DESCRIÇÃO MINUCIOSA DAS CIRCUNSTÂNCIAS
ADOTARÁ AS MEDIDAS CABÍVEIS
COMUNICADO É FEITO
ATO DO CONHECIMENTO DA FALTA
SE RELACIONADA COM MÁ CONDUTA DE SERVIDOR
PROVIDENCIADA APURAÇÃO DO FATO
PROCEDIMENTO SEPARADO LEI 8112
SE CONSTITUI CRIME
COMUNICADA AS AUTORIDADES COMPETENTES
POR PORTARIA DO DIRETOR
PORTARIA INAUGURAL
CONTER
DESCRIÇÃO DOS FATOS
CONSTANDO TEMPO,MODO,LUGAR
INDICAÇÃO DA FALTA
IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES
NOME COMPLETO E MATRÍCULAS
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
NÃO FOR POSSÍVEL
INDIVIDUALIZAÇÃO IMEDIATA DA CONDUTA
OU NÃO COMPROVADA A AUTORIA DO FATO
INQUIRIR PRESOS, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS
CONCLUSÃO ATÉ 30 DIAS
DA INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO
IMPOSSIBILIDADE DE CITAR PRESO POR FUGA
SOBRESTAMENTO ATÉ A RECAPTURA
INFORMANDO AO JUIZ
INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS
PRESO NÃO POSSUI DEFENSOR
COMUNICADO À
ÁREA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DO EPF PARA A DESIGNAÇÃO DE UM
CITAÇÃO DO PRESO E INTIMAÇÃO DO DEFENSOR
DESIGNAÇÃO DE DATA HORA E LOCAL
PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE FALTAS DISCIPLINARES
NÃO PODE ATUAR COMO
ECARREGADO/SECRETÁRIO
AMIGO/DESAFETO
PARENTE ATÉ 3º GRAU
CÔNJUGE/COMPANHEIRO
QQ INTEGRANTE NÚCLEO FAMILIAR DO DENUCIANTE/ACUSADO