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Patrocínio infiel / sonegação papel ou objeto de valor probatório /…
Patrocínio infiel / sonegação papel ou objeto de valor probatório / exploração prestígio
Patrocínio infiel
detenção e multa
se pune advogado/afins q viola dever profissional, prejudicando interesse de quem representa
( "trair" )
mera negligência (perder prazo de recurso n configura crime)
dolo / tentativa possível
consumação
qnd ocorre prejuízo a parte
patrocínio simultâneo
patrocinar interesse de partes contrárias
tergiversação
renuncia uma das parte e passa defender a outra
n se exige msm processo, basta q seja msm causa
ação púb incond
sonegação papel ou objeto de valor probatório
detenção e multa
crime próprio - só pode ser praticado por advogado / procurador
tipo objetivo
inutilizar, total ou parcialmente, autos, doc de valor probatório
deixar de restituir autos, doc valor probatório
dolo / ação púb incond
consumação
"inutilização" (material)
efetivamente torna inútil
admite tentativa
"deixa de restituir" (formal)
omissivo próprio - n admite tentativa
msm qnd intimado se recusa a fazer
exploração prestígio
reclusão e multa
suj ativo
crime comum - qlqr pessoa
suj pass
estado, FP tido como corrupto e terceiro ludibriado
tipo objetivo
alardear possuir influência sobre juiz. jurado, MP, funcionário justiça. tradutor, perito, intérprete, testemunha p/ solicitar ou receber dinheiro de terceiro
dolo
consumação
"solicitação" - c/ mera solicitação
"receber" - recebimento - tentativa possível
ação púb incond
aumento pena (1/3)
alega q parte do dinheiro se destina a FP q ele diz ser corrupto e q irá ceder à influência