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Normatização Contábil do Terceiro Setor - Coggle Diagram

- - - - Profissionais - aquelas relacionadas diretamente com o exercício da profissão;
      - Técnicas - aquelas relacionadas basicamente à padrões e procedimentos técnicos gerais ou específicos.
    - - a NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas (IFRS completas);
      - a NBC TG 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais;
      - a NBC TG 01 (R3) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos e
      - a NBC TG 26 (R4) - Apresentação das Demonstrações Contábeis.
    - - Em relação aos ingressos de recursos e seus reflexos, temos os seguintes destaques:
      - Doações e subvenções recebidas para custeio ou investimento devem ser reconhecidas no resultado (Item 9);
      - As subvenções concedidas em caráter particular devem observar as normas NBC TG 07(Item 9A);
      - As imunidades tributárias não devem ser reconhecidas como receita no resultado. Exemplo, ICMS de livros (Item 9B);
      - As receitas e despesas com ou sem gratuidade devem ser classificadas de acordo com a atividade da organização. Por exemplo, se a entidade possui atuação na área de saúde, educação e religiosa, as despesas e receitas de cada uma dessas atividades deverão ser segregadas de forma a permitir a análise de resultado de cada uma delas (Item 10);
      - As receitas, despesas e contas patrimoniais relacionadas à convênios, parcerias, contratos entre outros, deverão ser segregadas das demais contas da entidade (Item 12);
      - Os benefícios concedidos a título de gratuidade devem ser reconhecidos de forma segregada, destacando-se aqueles que devem ser utilizados em prestações de contas nos órgãos governamentais (Item 13);
      - As entidades que trabalham com créditos à receber devem constituir provisão para cobrir as perdas esperadas relacionadas, com base em estimativa de seus prováveis valores de realização e baixar os valores prescritos, incobráveis e anistiados (Item 14);
      - O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser reconhecido em conta específica do Patrimônio Líquido (Item 15);
      - No caso das fundações, a dotação inicial disponibilizada pelo instituidor/fundador é considerada doação patrimonial e reconhecida em conta do patrimônio social. Ou seja, o valor não é considerado no resultado da entidade (Item 18);
      - Outro ponto interessante, e que algumas entidades acabam não acatando por desconhecimento, é a evidenciação do trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções. Este deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro
  - - - as informações das gratuidades e de serviços voluntários obtidos deverão constar em notas explicativas por tipo de atividade;
      - contexto operacional da entidade, incluindo a natureza social e econômica e os objetivos sociais;
      - os critérios de apuração da receita e da despesa, especialmente com gratuidade, doação, subvenção, contribuição e aplicação de recursos;
      - relação dos tributos objeto de renúncia fiscal;
      - as subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções;
      - os recursos de aplicação restrita e as responsabilidades decorrentes de tais recursos;
      - os recursos sujeitos a restrição ou vinculação por parte do doador;
      - eventos subsequentes à data do encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da entidade;
      - as taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações em longo prazo;
      - a entidade educacional de ensino superior deve evidenciar a adequação da receita com a despesa de pessoal, segundo parâmetros estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação e sua regulamentação;
    - - os critérios e procedimentos do registro contábil de depreciação, amortização e exaustão do ativo imobilizado, devendo ser observado a obrigatoriedade do reconhecimento com
      - base em estimativa de sua vida útil;
      - segregar os atendimentos com recursos próprios dos demais atendimentos realizados pela entidade;
      - todas as gratuidades praticadas devem ser registradas de forma segregada, destacando aquelas que devem ser utilizadas na prestação de contas nos órgãos governamentais, apresentando dados quantitativos, ou seja, valores dos benefícios, número de atendidos, número de atendimentos, número de bolsistas com valores e percentuais representativos;
      - a entidade deve demonstrar,comparativamente, o custo e o valor reconhecido quando este valor não cobrir os custos dos serviços prestados.