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ITG 2002 (R1) - Coggle Diagram
ITG 2002 (R1)
Entidade sem fins lucrativos:
Natureza jurídica
Fundação de Direito Público e Privado; Associação; Organização Social; Organização Religiosa, Partido Político e Entidade Sindical.
Atividades:
Assistência social, saúde, educação, técnico-científica, esportiva, religiosa, cultura, beneficente, social, com finalidade comum ou comunitária.
Aplicação:
Princípios da Contabilidade, ITG 2002 (R1), NBC TG 1000.
Entidades em que se aplicação a Interpretação
Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, especialmente entidade imune, isenta de impostos e contribuições para a seguridade social, beneficente de assistente social, entidade sindical...
Reconhecimento
Princípio da Competência
NBC TG 07:
As doações e as subvenções recebidas para custeio e investimento devem ser reconhecidas no
resultado
Somente as subvenções concedidas em caráter particular
As imunidades tributárias não se enquadram no conceito de subvenções
Registros Contábeis
As receitas decorrentes de doação: e as respectivas despesas devem ser
registradas em contas próprias, inclusive as patrimoniais, segregadas das demais contas da
entidade.
O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social
Demonstrações Contábeis
BP: Conta de Capital deve ser substituída por Patrimônio Social, as palavras lucro ou prejuízo devem ser substituídas por superávit ou déficit do
período.
DRP: devem ser destacadas as informações de
gratuidade concedidas e serviços voluntários obtidos, e divulgadas em notas explicativas por
tipo de atividade.
DFC: as doações devem ser classificadas nos fluxos das
atividades operacionais.
Objetivo
Estabelecer: Critérios, Procedimentos, Reconhecimento, Estruturação, Informações.
Divulgação
Através de notas Explicativas
Apêndice A
A entidade pode alterar e incluir contas para atender às
especificidades da entidade.
O Apêndice acompanha, mas não
faz parte da Interpretação.
Alteração ITG 2002 (R1)
Altera os itens 8 e 19 e a alínea (c) do item 27 e inclui os itens 9A e 9B na ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros.