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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO - Coggle Diagram
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REGRESSIVA OU PARA TRÁS
Exemplo
indústria de leite
cadeia produtiva
produtores rurais->indústria->supermercados
fatos geradores anteriores (operação venda produtores rurais)
pago pela indústria
indústria respons. operaçoes anteirores.
contribuinte operação com o supermercado
sujeito é respons. pgto tributos c/ fatos geradores que já aconteceram (
fatos geradores passados
)
SUBSTITUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA
abarca
por solidariedade
tratada no assunto obrigação trib.
de terceiros
por sucessão
no CTN
de terceiros
por infrações
dos sucessores
