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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO - Coggle Diagram
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO
auxiliar a arrecadação
lei determina sujeição passiva a terceiro
desde ocorrência fato ger.
normalmente tributos sujeitos à cadeia produtiva
pode ser
substituição progressiva/pra frente
substituição regressiva/pra trás
dica :warning:
substituído na frente do resp. tribut. - subst. progressiva
substituído atrás do resp tribut - substit regressiva
SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA
há antecipação pgto tributo c/ fato gerador futuro
fato gerador presumido
p/ STF constitucional
art. 150, § 7º, CF
Exemplo
cadeia produtiva da cerveja :beer_mugs:
indústria -> distribuidores->supermecado->consumidor
indústria é contribuinte 1ª operação
resp. tribut. dos posteriores
sujeito responsável recolher tributos
fatos geradores q ainda acontecerão (
fatos geradores futuros
)
devolução quantia paga
fato ger presumido não ocorre
devolve dinheiro
valor de venda menor q presumido
STF repercussão geral
possível restituição ICMS pago a mais :check:
permitida apenas p/ impostos e contribuições
