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PROVAS - Coggle Diagram
PROVAS
CONCEITO
:pencil2:
ótica objetiva
elemento autoriza a conclusão da veracidade de um fato ou circunstância
ótica subjetiva
é o resultado esforço probatório no espírito do juiz
FINALIDADE
convencer seu destinatário
demonstrar veracidade processual
OBJETO DA PROVA
apenas os fatos (principais ou secundários)
direito presume-se conhecido pelo juiz
jura novit curia
EXCETO
d consuetudinário
d estadual
dir municipal
dir estrangeiro
não se admite prova :forbidden:
fatos impertinentes
fatos irrelevantes
fatos notórios
fatos impossíveis
fatos c/ presunção legal existência/veracidade
FONTES DE PROVA
resposta escrita
interrogatório
denúncia ou queixa
declarações do ofendido
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PROVAS
CPP (exceto júri)
sistema da livre convicção do juiz/ da persuasão racional)
ampla liberdade
mas dever fundamentação decisões
