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Facilitação contrabando / prevaricação - Coggle Diagram
Facilitação contrabando / prevaricação
Facilitação contrabando / descaminho
reclusão
bem jurídico tutelado
moralidade e patrimônio púb adm púb
suj ativo
crime próprio - FP tinha dever de evitar prática contrabando / descaminho
exceção teoria monista
concurso pessoas
, FP reponde por esse crime e particular responde contrabando/descaminho
se FP
n tiver a obrigação de evitar
, responderá como
partícipe de crime praticado pelo particular
suj pass
adm púb
tipo objetivo
dolo
consumação
c/ efetiva facilitação, ainda q contrabando/descaminho n se consume
admite tentativa
Prevaricação
detenção
bem jurídico tutelado
moralidade adm púb
suj ativo
crime próprio, possível concurso pessoas
suj pass
adm púb
tipo subjetivo
dolo /
dolo específico
- p/ satisfazer interesse ou sentimento pessoal
tipo objetivo
retardar/deixar praticar ato ofício / praticá-lo contra disposição expressa da lei
(INTERESSE PRÓPRIO)
consumação
realização conduta.
tentativa
possível qnd puder ser fracionada
"deixar de praticar" n cabe tentativa
favorzinho gratuito
- corrupção pass privilegiada
Prevaricação imprópria
detenção
n exige dolo específico
omissivo impróprio - n admite tentativa
deixar
diretor penitenciária/agente púb
vedar preso acesso telefônico, rádio/similar q permita
comunicação c/ outros presos / ambiente externo
condescendência criminosa
agente deixa de fazer obrigação por sentimento de pena
detenção / multa
chefe deixa de responsabilizar subordinado
por outro motivo q n seja indulgência, pode ser prevaricação/corrupção pass privilegiada
chefe superior hierárquico
se um funcionário púb toma conhecimento de ato infracional de
seu colega e n faz nada - ñ comete este crime
impossível tentativa
- omissivo próprio puro
indulgência