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PROVAS - Coggle Diagram
PROVAS
SISTEMA DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ
é limitado
juiz não pode :forbidden:
fundamentar decisão exclusivamente elementos informativos colhidos investigação
essa limitação não se aplica
contraditório diferido
juiz das garantias
novidade Pacote anticrime
realização antecipada provas durante inq policial
garante contraditório e amp defesa
dispositivos c/ eficácia suspensa STF
provas cautelares, ñ repetíveis, antecipadas
arts. 155 e 156, CPP
mitigações
lei civil p/ prova do estado pessoas
indispensabilidade exame corpo delito - crimes q deixam vestígios
SISTEMA DA ÍNITIMA CONVIÇÃO
vigora no Júri
chamado sist certeza moral do juiz
ampla liberdade ao Juiz
dispensando-os de fundamentar a decisão
valoração da prova
secundum conscientiam
ÔNUS DA PROVA
art. 156, CPP
ônus atribuído às partes
caput diz q juiz de ofício decide sobre produção antecipada de prova
conflito art. 3-B, juiz garantias decide a requerimento
é faculdade do sujeito p/ alcançar situação favorável no proc
princ in dubio pro reo
ônus do autor provar tds elementos crime
ônus do réu provas excl. ilicit e culpab
não é um dever ou uma obrigação da parte
pois ñ há sanção