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Peculato - Coggle Diagram
Peculato
peculato mediante erro de outrem
agente recebe bem/valor em razão erro outra pessoa
"peculato-estelionato"
bem jurídico tutelado
patrimônio e moralidade púb, se houver particular será suj pass secundário
suj ativo
FP, possível concurso pessoas
suj pass
adm púb, particular
tipo objetivo
se apropriar bem recebido por erro de outrem
se erro provocado dolosamente pelo FP - estelionato
tipo subjetivo
dolo
consumação
qnd agente altera "animus" passando se comportar dono da coisa, s/ intenção devolução
tentativa
possível
peculato-furto (impróprio)
subtração bem q estava sob guarda adm
bem jurídico tutelado
patrimônio adm púb/particular
suj ativo
crime próprio - FP, pode concurso pessoas
suj pass
adm púb/particular
tipo objetivo (cond)
subtrair bem/valor ou concorrer p/ sua subtração
apropriar / desviar
tipo subjetivo
dolo
consumação
momento q agente adquire a posse do bem mediante subtração
peculato-apropriação e peculato-desvio
faces peculato comum
pode haver concurso pessoa c/ particular desde q saiba cond FP
n é necessário q dinheiro/bem móvel seja púb, pode ser de particular (ex: q se encontre depósito púb)
sujeito passivo - Estado/particular
peculato uso (controverso)
STF - há peculato
precisa ser bem infungível
(q n pode ser subst por outro msm espécie, qualidd, qtd) (n há peculato uso dinheiro, por ser bem fungível)
se for PREFEITO é crime.
peculato-culposo
detenção
(3m a 1a)
descuido
se pelo descuido terceiro n FP subtrair - há peculato-furto
se agente
reparar dano
até sentença irrecorrível (antes trânsito julgado)
extinta punibilidade
.
após trânsito julgado
reduzida metade