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NEGÓCIOS JURÍDICOS, TEMPO DE REVISÃO: 2'28'' - Coggle Diagram
NEGÓCIOS JURÍDICOS
CLASSIFICAÇÃO
Gratuito
Oneroso
comutativo
prestações certas e determinadas
aleatório
incerteza/risco
Bifronte
Pode ser gratuito ou oneroso
de acordo com a vontade das partes
Neutro
não tem atribuição patrimonial
Quanto a forma
Solene
Não solene
Quanto à manif. da vontade
Unilateral
Receptício
a declaração de vontade tem que ser conhecida pelo destinatário para produzir efeitos
Ex
revogação de mandato
Não receptício
o conhecimento por outras pessoas é irrelevante
Ex
testamento
Bilateral/Plurilateral
Simples
concede benefício a uma das partes e encargo à outra
Ex
doação
Sinalagmático
ambas as partes tem vantagens e ônus
Ex
compra e venda
Quanto aos efeitos
Constitutivo
Efeitos ex nunc
Ex
compra e venda
Declaratório
Efeito ex tunc
Ex
partilha
Quando à existência
Principal
Acessório
TRICOTOMIA
EXISTÊNCIA
Agentes
Vontade
Objeto
Forma
VALIDADE
Agente capaz
absolutamente incapaz
nulo
relativam. incapaz
anulável
Vontade
livre
espontânea
boa fé
Objeto
lícito
possível
determinado ou determinável
Forma
prescrita ou não defesa em lei
EFICÁCIA
Pode estar sujeita a
Condição
futuro e incerto
Se...
Termo
futuro e certo
Quando...
Encargo
exigência para modo de agir
DEFEITOS
VÍCIO DE VONTADE/CONSENT.
ERRO
DOLO
COAÇÃO
ESTADO DE PERIGO
LESÃO
VÍCIOS SOCIAIS
FRAUDE CONTRA CREDORES
SIMULAÇÃO
Todos tornam o negócio anulável
Exceto
simulação
nulo
passível de convalidação
Princípios
Interpretação dos negócios jurid.
Prevalência da intenção dos agentes
Boa fé
Interpretação restritiva dos negócios benéficos
neg. benéficos e renúncia são interpretados estritamente
TEMPO DE REVISÃO: 2'28''