Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

ESTRUTURA DO CRIME, DOLO, DOLO:, TEORIA TRIPARTITE (corrente majoritária):…

- - - - subsunção formal (era o que bastava para a teoria naturalista ou causal)
      - dolo ou culpa (teoria finalista só chegava até esse segundo requisito)
      - conteúdo material do crime (que é muito mais do que apenas a inadequação social, consiste em que o fato deve ter uma relevância mínima, ser socialmente inadequado, ter alteridade, ofensividade, a norma precisa ser proporcional a mal praticado, etc.
      - REQUISITOS DO FATO TÍPICO
        
        i) imputação subjetiva (nos crimes dolosos).
        
        h) imputação objetiva do resultado jurídico, que significa duas coisas:
        
        a) conexão direta do resultado
        jurídico com o risco proibido criado ou incrementado
        
        (b) que esse resultado esteja no âmbito de proteção da norma
        
        g) resultado jurídico relevante (ofensa ao bem jurídico = desvalor do resultado = lesão ou perigo conccreto de lesão ao bem jurídico
        
        relevante e objetivamente imputável à conduta);
        
        f) imputação objetiva da conduta (leia-se: criação ou incremento de um risco proibido penalmente
        
        e) relação de tipicidade (adequação do fato à letra da lei);
        
        d) nexo de causalidade (entre a conduta e o resultado naturalístico);
        
        c) resultado naturalístico (nos crimes materiais - exemplo: homicídio);
        
        tipicidade formal);
        
        a) conduta humana voluntária (realização formal ou literal da conduta descrita na lei; concretização da