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ITG 2002 (R1) – ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS - Coggle Diagram
ITG 2002 (R1) – ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS
OBJETIVO
Interpretação
Estabelecer critérios
reconhecimento das transações e variações patrimoniais
estruturação das demonstrações
contábeis
notas explicativas
ALCANCE
organização religiosa
partido político
organização social
entidade sindical
associação
Atividades
esportiva
religiosa
técnico-científica
política
educação
cultural
saúde
beneficente
assistência social
social
RECONHECIMENTO
As receitas e as despesas
Devem ser reconhecidas pelo princípio da Competência
As doações e as subvenções recebidas para custeio e investimento
devem ser reconhecidas no resultado
Os registros contábeis devem evidenciar
receitas e despesas
com e sem gratuidade
de forma segregada
superávit ou déficit
Receitas segregadas das demais contas da entidade:
contribuição
convênio
doação
parceria
auxílio e subvenção por meio de convênio
editais
contratos
termos de parceira e outros instrumentos
superávit ou déficit
deve ser incorporado ao Patrimônio Social
dotação inicial
reconhecida em conta do patrimônio social
O trabalho voluntário é reconhecido pelo valor justo
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração dos Fluxos de Caixa
doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais
Demonstração do Resultado do Período
Destaca-se informações de gratuidade concedidas e serviços voluntários obtidos
Notas Explicativas
Balanço Patrimonial
conta Capital deve ser substituída por Patrimônio Social
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
controlar isenções, gratuidades e outras informações
DIVULGAÇÃO
As demonstrações contábeis devem ser complementadas por notas explicativas
eventos subsequentes à data do encerramento do exercício que possa ter efeito relevante
as taxas de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações em longo prazo
os recursos sujeitos a restrição ou vinculação por parte do doador
informações sobre os seguros contratados
os recursos de aplicação restrita e as responsabilidades decorrentes de tais recursos
a entidade educacional de ensino superior deve evidenciar a receita e a despesa de pessoal segundo parâmetros estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação e sua regulamentação
as subvenções recebidas pela entidade, a aplicação dos recursos e as responsabilidades decorrentes dessas subvenções
amortização e exaustão do ativo imobilizado deve ser bservado a obrigatoriedade do reconhecimento com base em estimativa de sua vida útil
relação dos tributos objeto de renúncia fiscal
segregar os atendimentos com recursos próprios dos demais atendimentos realizados pela entidade
os critérios de apuração da receita e da despesa, especialmente com gratuidade, doação, subvenção, contribuição e aplicação de recursos
todas as gratuidades praticadas devem ser registradas de forma segregada
a entidade deve demonstrar, comparativamente, o custo e o valor reconhecido quando este valor não cobrir os custos dos serviços prestados
contexto operacional da entidade