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Da nomeação - Posse - Coggle Diagram
Da nomeação - Posse
Pode haver posse mediante
Procuração por instrumento público
Em casos especiais
A critério de autoridade competente
Posse deve ser realizada
Prazo de 20 dias
Contados da publicação do ato de provimento
Se não ocorrer dentro do prazo
Ato de nomeação automaticamente sem efeito
Somente poderá ser empossado em cargo público
18 anos completos na data de realização do concurso
Apto em exame de sanidade física e mental
Prefeito Municipal dará posse para
Cargos de Secretário de Administração
E hierarquicamente equivalentes
Cumpre à autoridade que der posse
Sob pena de responsabilidade
Verificar se as condições legais para investidura foram satisfeitas
Investidura em cargo público
Sendo dispensada
Promoção
Acesso
Reintegração
No ato de posse, o candidato precisa
Declarar por escrito se é titular de outro cargo ou função pública
Se a hipótese for de que sobrevenha ou possa sobrevir acumulação proibida
A posse é suspensa até que
Respeitado o prazo de 20 dias
Comprove-se a sua inexistência
Secretário de Administração dará posse para
Cargos em comissão
Diretor do Departamento de R.H. dará posse para
Funcionários em geral