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ITER CRIMINIS - Coggle Diagram
ITER CRIMINIS
caminho percorrido p/ realização do crime
2 fases
Interna
3 fases
idealização
deliberação
resolução
cogitação - acontece mente agente
ñ é punida d penal
Externa
3 fases
execução
atos executórios
consumação
etapa final iter criminis
preparação
regra - ñ punida
exteriorização do objetivo
passagem dos atos preparatórios para os executórios
qdo inicia execução crime?
requisitos p/ ato executório
idôneo
capaz lesar o bem jur
inequívoco
visa a consumação/concretização
Teorias
Subjetiva
só importa vontade agente
não distingue ato prepar. de ato executorio
tanto preparação qto execução importam punição
Objetiva
atos execut dependem início realização do tipo penal
subdivide-se
teoria objetivo-formal ou lógico-formal
preferida doutrina
ato exec inicia realização verbo núcleo tipo pen
teor objetivo-material
ato execut engloba tbm os imediatamente anteriores ao início da conduta típica segundo critério de terceiro observador
teo objetivo individual
preferida jurisprud.
ato exec englobando tbm os imediatamente anteriores ao início realização verbo núcleo tipo penal, conforme plano concreto autor
teo hostilidade do bem jur.
ataca bem jur. criando uma situação concreta de perigo