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Pluralismo e monismo jurídico - Coggle Diagram
Pluralismo e monismo jurídico
Durkheim
Existem dois tipos de solidariedade (Mecanica e orgânica)
Monismo jurídico.
Foi criado pela burguesia e regido a ela mesmo.
Monopólio da criação e aplicação normativa.
Teve como inicio com os filósofos contratualistas como Hobbes, Locke e Rousseau
O monismo jurídica tem como principal função homogeneização dos direitos.
O monismo jurídico estatal(ou positivo), deve coincidir unicamente com o direito
positivo do Estado, não considerando a existência de um direito natural..
Direito alternativo
ou
Direito de Pasárgada
Baixo grau de institucionalização
.Ele é validado limitadamente no seu Estado.
se baseia na existência de um ou mais ordenamento jurídico no qual foi
validado em um Estado.
.Não possui coercibilidade
O Pluralismo jurídico, sempre alude a uma dicotomia
econômica, ou seja, uma luta de classes.
Direito alternativo - condicionante do pluralismo jurídico - procura não buscar as normas apenas no ordenamento jurídico estatal positivado. Wolkmer (pluralista)
Kelsen
Superação do dualismo no qual deve coincidir unicamente com o Direito Positivo.
Disputa entre direitos conflitantes
Teorias relativas ao fenômeno de institucionalização de um processo de homogeneização
O monismo jurídico é repressor a medida que seu sistema normativo
atende a interesses de uma classe dominante.
Numa visão marxista, essa indiferença ao direito alternativo, seria por conta das legislações serem feitas por burgueses para burgueses