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TENTATIVA - Coggle Diagram
TENTATIVA
TEORIAS FUNDAMENTAM PUNIÇÃO
T Subjetiva/Voluntarística/Monista
considera a vontade agente
pune c/ mesma pena consumado
adotada
Excepcionalmente
CP
crimes atentado/empreendimento
T. Subjetiva-objetiva ou da Impressão
considera tanto a vontade agente qto risco ao bem jur
redução pena - faculdade juiz
Teoria Objetiva/Realística/Dualista
adotada CP
considera o perigo ao bem jur
redução pena obrigatória
T. Sintomática
considera periculosidade agente
permite punição atos preparatóros, s/ redução pena
ELEMENTOS
Ausência de consumação
circuns. alheias agente
Dolo de consumação
Início da execução
Resultado possível
Dosagem da Pena
fundamenta-se no
iter criminis
qto mais próx consumação menor redução
diminui de 1/3 a 2/3
OBS :warning:
p/ saber se julga no Juizado Esp. Crim.
causa diminuição pena aplicada em sua fração
mín. sobre a pena máx cominada