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PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, Requisitos de existência do processo, Condições…

- - - - autor
      - réu
  - - - Conflito de interesses qualificado pela pretensão de um dos interessados e pela resistência dou outro
- - - - investidura a jurisdição (competência)
      - imparcialidade
        
        ausência de impedimento
        
        ausência de suspeição
    - - capacidade de estar em juízo
        
        Capacidade de exercício
        
        civil plena - +18
        
        relativamente incapaz - precisa ser assistido
        
        absolutamente incapaz tem que ser representado
      - capacidade postulátoria
        
        Necessidade das partes serem representadas no processo por advogado, regularmente inscrito na OAB.
      - capacidade de ser parte
        
        Capacidade de ser titular de direito
  - - - ausência de litispendência
        
        repetir a ação que está em curso
      - ausência de coisa julgada