Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Embargos de Divergência arts. 1043-1044, CPC - Coggle Diagram

- - - - quando?
        
        houver divergência de entendimento
        
        interna corporis
        
        entre órgãos fracionários do STJ/STF
      - confrontar teses distintas
        
        do mesmo tribunal
        
        em julgamento
        
        de recurso
        
        processo de competência originária
        
        STJ ou STF
        
        acórdão embargado e paradigma
        
        acórdão embargado
        
        sempre de RE/REsp
        
        acórdão paradigma
        
        recurso ou competência originária
        
        de direito material ou processual
- - - - por órgão colegiado
  - - - não o pleno
- - - - entre órgãos do mesmo tribunal
        
        ou mesmo órgão
        
        alteração de mais da metade
        
        dos membros
    - - e acórdão que não conheceu o recurso
        
        mas apreciou a controvérsia
        
        "avançou" na matéria
- - - - RISTJ
        
        art. 266 e ss
        
        competência
        
        da seção
        
        divergência entre/na turma(s)
        
        da corte especial
        
        entre turmas de seções diversas
        
        entre turma/seção e a corte especial
        
        relator
        
        juízo de admissibilidade
        
        negativo
        
        indeferimento liminar
        
        intempestividade
        
        contrariar súmula do STJ
        
        divergência não comprovada
        
        positivo
        
        vista ao embargado
        
        15 dias
        
        1 more item...
        
        para impugnação
      - RISTF
        
        art. 330 e ss
        
        decisão em RE ou agravo de instrumento
        
        divergência
        
        entre turmas
        
        turma/plenário
        
        interpretação de direito federal
        
        vista ao recorrido
        
        contrarrazões
        
        juízo de admissibilidade
        
        negativo
        
        agravo interno
        
        1 more item...
        
        positivo
        
        inclusão em pauta
  - - - interrompe o prazo para RE
        
        se forem interpostos conjuntamente
        
        RE e Embargos de Divergência
        
        os embargos são julgados antes
        
        providos os embargos
        
        oportunizada ratificação do RE
        
        desprovidos os embargos
        
        ou não alterarem a conclusão
        
        RE segue sem ratificação
    - - 15 dias
  - - - reprodução do paradigma
        
        com fonte
      - cotejo entre os casos