Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
NOBs -SUS 91 - Coggle Diagram
NOBs -SUS 91
Objetivos
Induzir e estimular mudanças no SUS;
Aprofundar e reorientar a implementação do SUS;
Definir objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes e movimentos táticos operacionais;
Regular as relações entre seus gestores e normatizar o SUS;
Principais características:
Equiparou servidores públicos e privados
Centralizou a gestão do SUS em nível Federal;
Estabeleceu o instrumento convenial como forma de transferência de recurso do INAMPS para os estados, o Distrito Federal e os municípios
Cria a UCA ( Unidade de Cobertura Ambulatorial)
As ações e serviços públicos de saúde, a nível ambulatorial, os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde serão pagos através de sistema de cobertura ambulatorial.
Fica instituída a Unidade de Cobertura Ambulatorial (UCA), destinada a reajustar os valores a serem repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Início da municipalização
Com a transferência de Unidades Básicas Estaduais e até federais para municípios.
Implementação do SIA-SUS
Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde
Resolução do INAMPS n° 258/199
Reedição: Resolução do INAMPS n° 273/91
O INAMPS continua como o único gestor.