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NULIDADES, TEMPO DE REVISÃO: 1'40'' - Coggle Diagram
NULIDADES
Nulidades absolutas
violação de normas const.
precisa de prejuízo
teoria da relativização das nulidades
presumido
pode ser declarada de ofício
pode ser declarada a qualquer momento
mais grave
Nulidades relativas
violação de normas proc
menos graves
não pode
ser declarada de ofício
deve ser alegada no momento certo
sob pena de preclusão
precisa de prejuízo
Princípios
Prejuízo
Instrum. das formas
o ato processual é um instrumento
se atingir a finalidade sem preju
não será declarada nulidade
atingir a finalidade importa mais do que obedecer a forma
pas de nullité sans grief
Tu quoque
Não pode alegar a nulidade de que deu causa
Causalidade
se a nulidade não for sanada
repetirá o ato
a nulidade se estende a outros atos
Inquérito
não há nulidade
não contamina a ação penal
é proc. adm
Ato inexistente
não produz efeitos
Ato nulo
pode produzir efeitos ou não
Ato irregular
é o menos grave
Se refere ao ato proc.
TEMPO DE REVISÃO: 1'40''
