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Outras fraudes, receptação - Coggle Diagram
Outras fraudes, receptação
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fraude à execução
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se desfaz dos bens p/ frustrar satisfação crédito q está sendo cobrado em sede execução (ou simulação dívidas)
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consumação
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só pode ser praticado se já estiver em curso ação juízo cível, e já tiver sido o devedor citado
Receptação
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reclusão (crime parasitário - necessário q haja crime anterior "crime pressuposto" "crime a quo", exceto se participou como cúmplice crime anterior - pós-fato impunível)
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conduta
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imprópria (formal)
agente n adquire bem, mas sabendo q é produto de crime influência outra pessoa q age de boa-fé
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dolo + dolo específico (caso n haja obtenção vantagem, mas mera intenção ajudar quem praticou crime anterior - crime favorecim real)
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será punida ainda q seja desconhecido/isento pena autor crime anterior. Porém caso haja absolvição crime anterior n será punível receptação
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