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RENATO Contratos em espécie - Coggle Diagram

- - - - Vicos de coisa conjunta: vicio oculto de uma não autoriza a rejeição das outras.
        Coisa vendida por amostra pode ser devolvida se não condiz com as características prometidas
  - - - Transferência: tradição bens móveis e registro bens imóveis
    - - Coisa: Existência, a coisa deve existir , sob pena de nulidade ou coisa futura (existência potencial). Art. 458 e 459 cc
        Art. 483 - objeto pode ter coisa atual ou futura, neste caso, ficara sem efeito o contrato se este não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
        
        Individuação: objeto determinado ou determinável, coisa certa ou incerta Art. 484 cc
      - Disponibilidade: não pode estar fora do comercio.
      - Preço:
        Pecuniariedade, soma em dinheiro, cheque, duplicata, nota promissória.
        Seriedade: preço estabelecido deve ser real, condizente com o valor da coisa.
        Certeza: preço certo ou determinado para que o comprador possa efetuar o pagamento devidamente, sob pena de nulidade, também poderá ser determinável. Art. 489 cc
        Art. 485 cc, pode ser deixada ao arbitrio de terceiro, que os contraentes designarem ou prometerem designar, se o terceiro não aceitar, ficara sem efeito o contrato, salvo se acordarem outra pessoa.
        Art. 486 cc - deixar a fixação do preço a taxa de mercado ou de bolsa em certo dia e lugar
        Art. 487 cc - licito deixar a fixação do preço a índice ou parâmetro des de que suscetíveis de objetiva determinação.
        Art. 488 - cc convencionada a venda sem fixação de preço ou de critério para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, termo médio.
        Art. 489 CC Nulo é o contrato quando deixado o arbítrio de uma das partes a fixação do preço
      - Consentimento:capacidade civil das partes, deve ser livre e espontâneo, aceite da coisa e do preço
        Restrição legal a liberdade de compra e venda, pessoa casada Art. 1647, I CC, consortes não podem comprar e vender entre eles bens comuns, Art 499 cc,
        Art. 496 - CC - e anulável venda entre ascendentes e descendentes, salvo expresso consentimento dos outros descendentes e cônjuge dispensa-se o cônjuge caso seja separação obrigatória de bens.
        
        Restrições: Tutores, curadores, testamenteiros e administradores não poderão comprar bens confiados a sua guarda ou administração, sob pena de nulidade.
        Art. 497 - sob pena de nulidade não poderão ser compradores mesmo que em hasta pública:
        Restrições legais de compra e venda: condômínos Art. 504 cc, coisa comum deve ser indivisível por natureza, so pode vender sua quota-parte a estranhos depois de oferecer expressamente aos demais condôminos e se recusarem, ao condômino que não se der conhecimento poderá depositar o preço e haver para si a parte vendida a terceiro em 180 dias, sendo muitos condôminos caberá àquele que tiver benfeitoria de maior valor e na falta o de quinhão maior.
        Proprietário de coisa alugada, deve dar conhecimento ao inquilino que poderá adquirir em igualdade de condições este terá 30 dias para exercer o seu direito.
        Comprador ou vendedor em clausula exclusiva ajustada por tempo determinado, registrando a liberdade de contratar.
        Os menores tem limitações na aquisição de certos bens: armas, munição, explosivos, bebidas alcoólicas, fogos de artificio, revistas de conteúdo improprio.
      - Forma: Consensual, basta o consentimento das partes para que o contrato se aperfeiçoe
        Solene: quando a forma é exigida como condição de validade do negócio