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18 - CP
Teoria do erro - Coggle Diagram
18 - CP
Teoria do erro
Erro do tipo
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Exclui o dolo, mas permite a culpa se o erro for Inescusável/ evitável/ vencível
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Erro
do tipo
Essencial - Se o agente é avisado do erro, ele abandona a conduta
Acidental
- Se o agente é avisado do erro, ele corrige a conduta e continua agindo de forma ilícita
- Pode ser:
:check: Erro sobre o objeto
:check: Erro sobre a pessoa (error in persona)
:check: Erro na execução (aberratio ictus)
:check: Erro sobre o nexo causal
:check: Erro sobre a Qualificadora
:check: Resultado diverso do pretendido
Erro de proibição
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Não é uma falsa percepção da realidade, o erro é sobre se aquele determinado fato é ilícito ou lícito
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Descriminante
putativa
Ocorre quando o agente acha que está cometendo um crime, mas não está (em regra, atua na ilicitude, mas exclui a culpabilidade)
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