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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Coggle Diagram
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Evolução dos Direitos Fundamentais
2 geração
igualdade
3 geração
fraternidade
1 geração
liberdade
4 geração
universais
5 geração
paz
A teoria dos 4 status de Jellinek
positivos
exigir que o Estado atue de forma positiva a seu favor
ativo
voto
negativo
liberdade de questionar as ingerências do Estado
passivo
Estado intervém na relação entre particulares
Diferentes relações de eficácia dos direitos fundamentais
Horizontal
Particular-particular
Transversal
Particular-particular
Vertical
Estado-particular
eficácia indireta
(mediata)
direitos fundamentais são aplicados de maneira reflexa,
que não poderá editar lei que
viole direitos fundamentais,
direta (imediata).
alguns direitos fundamentais poderiam ser aplicados às relações privadas sem que haja necessidade de ‘in- termediação legislativa’ para a concretização.
duas dimensões dos direitos fundamentais
Objetiva
eficácia irradiante dos direitos fundamentais.
Subjetiva
particular tem o direito de invocar a prestação estatal quando um direito seu for violado.
Características
Imprescritibilidade
Relatividade
Historicidade
Universalidade
Universalidade
Irrenunciabilidade
Inalienabilidade/Indisponibilidade