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INFRAÇÕES PENAIS QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA - Coggle Diagram
INFRAÇÕES PENAIS QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA
CCCHOUPA
C
ontravenção
Não
é punível a
tentativa
nas Contravenções Penais.
C
ulposo
Para haver tentativa, precisa de
dolo
logo, os
crimes culposos não possuem tentativas.
C
ondicionado
H
abitual
Pois o Crime
Habitual
se consuma com a
pratica reiterada de atos.
Ex: "Crime de Curandeirismo, para ser configurado precisa da prática habitual dos atos".
O
missivo
PRÓPRIO
São os crimes onde o
tipo penal
descreve a
conduta omissiva.
Ex: "Omissão de Socorro"
U
nissubsistente
Infrações Penais que se consumam com um
único ato.
Ex: "Crimes Omissivos Próprios, Crimes de Perigo Abstrato."
P
reterdoloso
Dolo na
Conduta
, Culpa no
Resultado.
A
tentado
Crimes que a
tentativa
tem o mesmo tratamento do
crime consumado.
Ex: "Art. 309, Código Eleitoral, "
Votar ou Tentar votar
mais de uma vez no lugar de outrem". "
Está
certo
quando se diz que:
Não se admite tentativa
nos
crimes culposos.
Esta
errado
quando se diz que:
Não se admite em qualquer hipótese
a tentativa nos
crimes culposos.
A Exceção se dá na
Culpa Imprópria
onde é admito a punição da tentativa.
O Crime de
Ameaça:
Admito
a Tentativa no Crime de Ameaça quando é
escrito.
Não é admito
a Tentativa no crime de Ameaça quando é praticado de
Forma Verbal.