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8.Prova - I - Coggle Diagram
8.Prova - I
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SUM, 301
Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum (relativa) de paternidade
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Conceito:
Declaração feita por uma pessoa, contra quem se
procura provar um fato, ato ou negócio jurídico.
Não tem EFICÁCIA se provém de quem NÃO é CAPZ de dispor do direito a que se referem os fatos confessados
Se feita por Representante, só é eficaz nos
limites que este pode vincular o representado.
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PcD poderá testemunhar com igualdade de condição com as d+ pes-
soas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva
Conceito:
Quando pessoa é chamada p/ esclarecer sobre os fatos
que presenciou ou sobre os quais tem conhecimento
Não podem ser
Testemunha:
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Interessado no litígio, Amigo Íntimo ou Inimigo das Partes
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OBS:
Juiz pode admitir o depoimento das referidas pes-
soas, p/ a prova de fatos que só elas conheçam,
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