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Meios de prova nas ações de alimentos - Coggle Diagram
Meios de prova nas ações de alimentos
Autor deve apresentar provas das despesas
Menor incapaz despesas ordinárias/extraordinárias
Binômio
Possibilidade + Necessidade
Trinômio
Possibilidade + Necessidade + Proporcionalidade
Evita o enriquecimento sem causa
Possibilidade: Se servidor público/vínculo empregatício
Oficiar o respectivo órgão/empresa para haver o desconto preliminarmente
Menor/maior incapaz
Necessidade presumida e individualizada
Apresentar na planilha
Petição inicial
Juntar o máximo de provas
Indicar que quer apresentar testemunhas
Não é uma boa estratégia citar o nome das testemunhas
1 filho a pensão é entre 15 a 20% do salário normalmente
Gastos
Em comum é dividido pelos membros da família e colocado só o valor do filho na planilha
Do menor incapaz coloca-se o valor integral na planilha
Juiz pode inverter o ônus das provas
Jurisprudência/doutrina defendia essa posição
Atualmente- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
Ata notarial
Teoria da aparência
Todos os meios de provas são admitidos