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Estabilidade - Coggle Diagram
Estabilidade
Servidor é estável
Em um ente federado
Não em um cargo determinado
Em regra, adquire tal estado uma vez só
Situações de perda de cargo
Demitido, quando estável
Sentença judicial
Processo Administrativo
Assegurado ampla defesa
Em estágio probatório
Exonerado
Processo administrativo
Se impuser antes de concluído o estágio
Adquire após 3 anos de exercício em cargo efetivo
Observado a aptidão e capacidade
Assiduidade
Disciplina
Capacidade de iniciativa
Produtividade
Responsabilidade
1ª semana após 36ºmês
Avaliação de desempenho será submetida à homologação da autoridade competente
Estágio fica suspenso durante licenças previstas em lei
Exceto férias
Assegurado ampla defesa e contraditório
Acesso a todos os relatórios e boletins de avaliação