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SUCESSÃO/PROCURADORES, TEMPO DE REVISÃO: 1'05 - Coggle Diagram
SUCESSÃO/PROCURADORES
Procuração
Geral
Poderes especiais
Receber citação
Confessar
Reconhecer pedido
Transigir
Desistir
Renunciar
Receber/dar quitação de dívida
Firmar compromisso
Assinar declaração de hipossuficiência
Instrumento
público
particular
Pode atuar sem procuração
Regra
NÃO
Exceções
evitar
preclusão
decadência/prescrição
ato urgente
Tem que juntar a procuração
em 15 dias
prorrogável por igual período
Se não juntar
ato ineficaz
responde o adv por despesas + perdas e danos
atua em causa própria
Parte
outorgante
Pode revogar os poderes do adv
deve constituir outro no mesmo ato
se não
tem que regularizar em 15 dias
sob pena de
Autor
extinção do processo
Réu
Revelia
Adv
outorgado
Pode renunciar os poderes
tem que comunicar a parte
fica no processo por 10 dias
Advogado
capacidade postulatória
Sucessão processual
Das partes
Direito patrimonial
Espólio
Direito não patrimonial
Herdeiros
Motivos
morte
alienação do direito litigioso
pende ação judicial sobre o bem
Substituição da parte
Diferente de
Substituição processual = Legitm. extraord.
Alienação da coisa ou do direito
Não altera a legitimidade das partes
Adquirente
Precisa do consentimento da outra parte para ingressar no processo
Pode intervir como Assist. Listiconsorcial
Advogados particulares
TEMPO DE REVISÃO: 1'05