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PATRIMÔNIO, RESERVAS DE LUCROS, RESERVAS DE CAPITAL, Circulante, AÇÕES EM…

- - - - Atenção :warning: Se o ciclo operacional for maior (uma construção de navio por exemplo), usamos o prazo do ciclo operacional.
    - - Representam dinheiro
      - Ou convertidos em dinheiro de forma imediata
      - EX.:conta caixa, bancos conta movimento.
    - - Reais
        
        Bens
        
        Ex.: estoques de matérias-primas, produtos acabados, em elaboração
      - Pessoais
        
        Direitos
        
        Ex.: clientes, duplicatas a receber, adiantamentos a fornecedores, ICMS e recuperar
        
        Duplicatas a Receber :warning:
        
        Duplicata é título de crédito comercial
        
        Venda a prazo + que 30 dias
        
        Credor emite
        
        Devedor aceita
        
        Conta Cliente
    - - Despesas que foram pagas com antecedência
      - :warning: Despesa depende de um fato gerador para existir. Se a companhia paga a despesa antes do fato gerador Gera um DIREITO
      - Ex.: Seguro pago para usar no exercício social seguinte (conta Despesa a Vencer ou Seguro a Vencer)
  - - - Participações permanentes
        
        Não especulativo
      - Direitos
        
        Não se destinem manutenção das atividades
        
        Não classificáveis no AC
      - Propriedade para investimento
        
        Terreno/Edifício
        
        Valorização de capital
        
        Ambas
        
        Aluguel
        
        Não para
        
        Uso na produção
        
        Finalidades administrativas
        
        Venda no curso ordinário do negócio
      - :warning: Investimentos, mesmo que de londo prazo, mantidos para fins de negociação.
        
        Devem ser lançados no Ativo Circulante
        
        Porque o objetivo é gerar lucro decorrente de flutuação de curto prazo
        
        Exemplo da essência sobra a forma
    - - Objeto
        
        Bens corpóreos
        
        Destinados à atividades da companhia (em uso)
        
        Se espera utilizar por mais de um período (+ de 1 ano)
      - :warning: Se a empresa possui um bem que se espera usas por período menor que um ano, NÃO será ativo, SERÁ tratado como despesa
    - - Independente do prazo
        
        Não Usual
        
        Direito derivado de
        
        Vendas, adiantamentos ou empréstimos
        
        Adiantamentos ou empréstimos
        
        Direitos
        
        4 more items...
        
        Diretores, administradores, sócios
        
        Acionistas ou participantes do lucro
        
        Coligadas/Controladas
        
        :warning:Regra não serve para o passivo, ou seja a empresa que contrai tal empréstimo/adiantamento vai obedecer o período para enquadrar em circulante ou não circulante
      - Realizáveis após o término do exercício seguinte
    - - Conceito
        
        Identificável
        
        Separável
        
        Resultado de Direitos contratuais
        
        Incorpóreos
        
        Não monetário :
        
        Inclusive o fundo de comércio adquirido :warning:
        
        Goodwill
        
        Geração de benefícios futuros
        
        Controlável
        
        :warning:Caso um item não atenda definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido.
  - - - Não tem posse jurídica
      - Benefícios
      - Controle
      - Riscos
    - - Semelhante a aluguel
  - - - Direito precisa ser exclusivo da entidade
        
        exclusividade decorre do controle
- - - - Circulante
        
        Vence no exercício seguinte
      - Não Circulante
        
        Vence no prazo maior que exercício seguinte
        
        :warning: Se a entidade tiver a expectativa, e tiver poder discricionário, para refinanciar ou substituir (roll over) uma obrigação por pelo menos doze, mesque a obrigação seja de curto prazo será classificado no não circulante
      - Obrigações
  - - - Patrimônio Líquido (PL)
        
        AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
        
        Valor justo :check:
        
        Serve tanto para aumentar como para reduzir valores de elementos ativos e de passivos
        
        Enquanto não computado no resultado do exercício
        
        Contrapartida de aumento ou redução do ativo ou passivo
        
        Em decorrência da avaliação a valor justo
        
        AÇÕES EM TESOURARIA
        
        Conta redutora do PL (natureza devedora)
        
        Ações da empresa adquiridas pela própria
        
        Não pode adquirir ações não integralizadas
        
        Vendas posteriores
        
        Não representa Recita/Despesa
        
        Representa Débito/Crédito RESERVAS DE CAPITAL (semelhante ao ágio)
        
        Limite do saldo
        
        Lucros acumulados + Reservas (exceto Reserva Legal)
        
        Diminui o Capital Social
        
        RESERVAS DE CAPITAL
        
        valores recebidos pela empresa
        
        Não se configuram como receita
        
        Não transitam pelo resultado do exercício
        
        Ágio na emissões de ações
        
        Gerado quando
        
        O valor captado supera o preço de oferta
        
        Supera o valor registrado no capital social
        
        Produto da alienação de partes beneficiárias
        
        Bônus de subscrição
        
        Utilização posterior
        
        UTILIZAÇÃO DAS RESERVAS DE CAPITAL
        
        III - resgate de partes beneficiárias
        
        IV - incorporaão ao capital social;
        
        II - resgate, reembolso ou compra de ações;
        
        V - pagamento de dividendo a ações preferenciais
        
        :warning:Não podem para pagamento de dividendos de ações ordinárias.
        
        I - absorção de prejuízos
        
        RESERVAS DE LUCROS
        
        Preservar o Patrimônio Líquido
        
        Limites
        
        (Reserva legal + Reserva estatutária + Reserva de retenção de lucros + Reserva especial para pagamento de dividendos ) < ou = Capital Social
        
        Reserva legal
        
        Única reserva de constituição obrigatória
        
        Finalidade
        
        Integridade do capital social
        
        Somente poderá ser utilizada
        
        Compensar prejuízos
        
        Aumentar o capital social
        
        Limite
        
        Facultativo
        
        Quando ela, somada às reservas de capital, atingir o montante de 30% do capital social
        
        Obrigatório
        
        20% do capital realizado
        
        Antes de qualquer destinação
        
        5% do Lucro Líquido do Exercício
        
        Reserva legal å 5% do LLE å Limitado a 20% do capital social :warning:
        
        RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS
        
        registradas como receita
        
        Poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório
        
        RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCRO OU RESERVA ORÇAMENTÁRIA OU RESERVA DE INVESTIMENTOS
        
        FINALIDADE
        
        Financiar projetos de investimentos
        
        Não pode afetar (diminuir) os dividendos obrigatórios
        
        O orçamento poderá ter prazo de até 5 exercício
        
        RESERVA DE LUCROS A REALIZAR
        
        Só podem ser utilizadas
        
        Pagamento de dividendos
        
        Absorção de prejuízos
        
        Dividendos a pagar superiores às receitas que ingressaram em caixa
        
        Objetivo
        
        Evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente
        
        RESERVAS ESTATUTÁRIAS
        
        Devem estar previstas no estatuto
        
        Constituídas com base no lucro líquido
        
        Estatuto poderá criar reservas desde que:
        
        II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados sua constituição;
        
        III - estabeleça o limite máximo da reserva.
        
        I. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade
        
        RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
        
        Finalidade
        
        Compensar diminuição de lucro
        
        cujo valor possa ser estimado
        
        Em exercício futuro
        
        Decorrente de perda julgada provável
        
        Razões de prudência
        
        Salvaguardar o capital social
        
        RESERVA ESPECIAL PARA DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS NÃO DISTRIBUÍDOS
        
        lucros que deixarem de ser distribuídos
        
        Se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes
        
        Não possuir situação financeira ou patrimonial que permita o pagamento de dividendos
        
        RESERVA DE PRÊMIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES
        
        Receita
        
        Debêntures
        
        Títulos de Crédito
        
        Captação de recursos
        
        Rendem juros correção monetária
        
        Podem ser convertidos em ações
        
        Direito a participação nos lucros
        
        Quando a empresa emite debenture com ágio "acima do par"
        
        Finalidade
        
        Absorção de Prejuízos
        
        Aumento do capital social
        
        CAPITAL SOCIAL
        
        Capital a integralizar (Retificadora do PL)
        
        Subscrição de capital
        
        Compromisso que o sócio assume
        
        Despesa com Emissão de Ações
        
        Redução do valor obtido do capital social
        
        DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS
        
        Remuneração do capital dos sócios
        
        São pagos caso haja lucro
        
        Parcela estabelecida no estatuto
        
        Lanamento
        
        D - Lucros acumulados (PL)
        C - Dividendos a pagar (passivo)
        
        Estatuto é livre para fixar o percentual
        
        Se o estatuto for omisso
        
        Base de cálculo ajustada
        
        50% x [Lucro líquido - Reserva legal - Reserva para contingências + Reversão de reserva para contingências - Reserva de incentivos fiscais (facultativo) - Reserva de prêmio na emissão de debêntures (facultativo)].
        
        LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
        
        Conta natureza transitória
        
        Não pode conter saldo positivo (Lucro) ao final do período
        
        Pode conter saldo negativo (prejuízo) ao final do período
        
        Há uma ordem na absorção de prejuízos
        
        1º lucros acumulados
        
        2º reservas de lucros
        
        3º reserva legal
        
        Reservas de capital (facultativamente).
        
        Prejuízo será obrigatoriamente absorvido
        
        :warning: Ao final do exercício, se não for possível a absorção dos prejuízos, poderá ficar com saldo negativo (-)
        
        Conta redutora do PL
  - - - Não registra no BP
      - Registra em Nota Explicativa
      - Passivo Contingente
    - - Não faz nada
    - - Registra no BP
      - Registra em notas explicativas
      - Contabiliza uma provisão
- - - - Quando ela, somada às reservas de capital, atingir o montante de 30% do capital social
    - - 20% do capital realizado
- - - - cujo valor possa ser estimado
      - Em exercício futuro
      - Decorrente de perda julgada provável
- - - - Evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente
- - - - Ex.: Arrendamento mercantil/leasing
      - Princípio da primazia da essência sobre a forma
- - - - Ex.: Marcas, patentes, softwares
    - - Ex.:Veículos, Mercadorias
- - - - Exemplo da essência sobra a forma
  - - - Não para
        
        Venda no curso ordinário do negócio
        
        Finalidades administrativas
        
        Uso na produção
      - Aluguel
      - Ambas
      - Valorização de capital
- - - - Direito derivado de
        
        Vendas, adiantamentos ou empréstimos
        
        Adiantamentos ou empréstimos
        
        Direitos
        
        Não constituem negócios usuais na exploração do objeto da companhia
        
        Diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia
        
        Sociedades coligadas ou controladas
        
        Meso com prazo inferior a 12 meses
        
        Coligadas/Controladas
        
        Acionistas ou participantes do lucro
        
        Diretores, administradores, sócios
- - - - Goodwill
    - - Resultado de Direitos contratuais
      - Separável