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Direito Civil III, Contratos em espécie, Extinção do comodato, pelo…

- - - - Acontecimentos de fatos alheios; ex caso fortuito ou força maior, não há ressarcimento de perdas e danos, salvo se o devedor esteja em mora, restituição do contratado e não se resolve o contrato apenas se suspende, exceto se este operar em largo espaço temporal.
    - - Acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, rescisão contratual ou reajustamento reciproco do contrato.
    - - Efeito ex tunc se de execução única, e ex nunc se execução continuada, e com ressarcimento por perdas e danos.
  - - - Dissolução do vinculo,vontade de ambos contratantes, efeitos ex tunc.
    - - Denúncia notificada a outra parte, efeitos ex nunc.
    - - Dissolução do contrato,efeito ex nunc, art.156 e 157 CC,
    - - Contrato extingue-se de pleno direito, efeitos ex nunc.
  - - - Extinção do contrato por descumprimento por uma das partes,pela vontade de uma das partes ou pela morte.
    - - Nulidade/sem efeitos jurídicos/ efeitos ex tunc, cláusula resolutiva podendo ser tácita ou expressa/direito de arrependimento.
- - - - Comprador adquire o bem para a revenda
    - - Comprador/ destinatário final do bem, bilateral.
  - - - Pacto acessório, somente pelo comprador, manifestação expressa,sem prazo estipulado , o vendedor terá direito de intimar judicialmente o comprador
    - - Comprador fica com obrigação de oferecer o bem a quem lhe vendeu, ele é pacto acessório sobre bens móveis e imóveis, não pode exceder a 180 dias para móvel e 2 anos para imóvel, contado da data de tradição/registro, não tem direito de preferência cessível ou transferível aos herdeiros, inexistindo prazo o direito de preempção caducará se for móvel não se exercendo nos 3 dias e se for imóvel nos 60 dias da data que o vendedor for notificado.
    - - Pacto acessório, caracteriza-se como cláusula resolutiva, não constitui nova alienação, direito de resgate cessível e transmissível a herdeiros e legatários e é exercido contra terceiro adquirente
    - - Pacto acessório,retenção da propriedade até o momento do pagamento integral do preço,não pode ser objeto de venda com reserva de domínio,negócio de eficácia plena, cláusula expressa
    - - Bens móveis, utilizado em negócios de exportação e importação, não havendo estipulação em contrário o pagamento deve ser efetuado na data e no lugar de entrega dos documentos
  - - - Caução,fiança,seguro de fiança locatícia e cessão de quotas de fundo de investimento
    - - Serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção as benfeitorias voluptuárias não serão indenizáveis, podendo ser levantadas pelo locatário finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel.
- - - - Capacidade ativa e passiva dos contratantes
    - - Coisa doada a bem sujeito ao comércio, ex: para fins científicos
- - - - empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, restituição da própria coisa emprestada, bens corpóreos ou incorpóreos, essencialmente gratuitos, uso temporário
    - - empréstimo de coisas fungíveis, restituição de coisa equivalente e contrato não solene, possui caráter oneroso