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Classificações das Constituições 2 - Coggle Diagram
Classificações das Constituições 2
Conteúdo
Constituição material
Conj. de normas
Escritas ou não
Regulam aspectos essenciais do Estado
Possui normas fora do texto pertencentes a Constituição
Ex.: T.I.D.H.
Constituição Formal
Conj. de normas
Inseridas numa Constituição rígida
Independentemente do conteúdo
Ex.: CF/88
Extensão
Analíticas/Prolixas/Extensas/Longas
Conteúdo extenso
Só normas formalmente constitucionais
Tendência do constitucionalismo contemporâneo
Ex.: CF/88
Sintáticas/Concisas/Sumárias/Curtas
Restringe-se a elementos substancialmente constitucionais
Detalhes de direitos e deveres
Leis infraconstitucionais
Constituição negativa
Liberdade-impedimento
Delimita o arbítrio do Estado sobre os indivíduos
Correspondência à realidade
Normativas
Regulam efetivamente o processo político
Atendem à realidade política e social
Ex.: CF/88
Nominativas
Tentam regular o processo político do estado
Não conseguem, pois
não atendem à realidade social
De fachada
Semânticas
Visam apenas formalizar a situação do poder político
Em benefício dos seus detentores
Faz um análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico
Função desempenhada
Constituição-lei
Status de lei ordinária
Inviável em documentos rígidos
É diretriz, não vincula ao legislador
Constituição-fundamento
Fundamento de
Todas as atividades do Estado
Vida social
Liberdade do legislador
Dar efetividade às normas constitucionais
Constituição-quadro/-moldura
Legislador só atua dentro de determinado espaço estabelecido pelo constituinte
Jurisdição constitucional
Verifica se os limites foram obedecidos