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PROC JURISD III - Coggle Diagram

- - - - Acórdão
        
        Presidente encaminha à Just compt
  - - - Presidente
        
        Suscita conflito no STJ
  - - - Suscita conflito positivo no STJ
  - - - Juiz Militar
      - Conselho de Just
      - MP
      - Parte interessada
    - - Distribuição
        
        Relator
        
        pode sobrestar/designar juiz para medidas urgentes
        
        Requisição de info(5 dias)
        
        Vista ao Proc. Just(5 dias)
        
        Julgamento
        
        1 more item...
- - - - Súmula vinculante
      - Decisão do STF em controle concentrado
      - Acórdão em IRDR/Assunção de compt
  - - - quando não esgotadas as inst ordinárias
  - - - Trib Pleno
        
        Relator do proc principal
        
        Citação do beneficiado com a decisão
        
        Contestação(15 dias)
        
        Info da autoridade imputada(10 dias)
        
        Susp. do proc(se necessário)
        
        1 more item...
- - - - Câmaras
    - - Distribuição
        
        Relator
        
        Informações do exceto(5 dias)
        
        Prova oral(se necessário)
        
        Proc. Just
        
        Mesa para julgamento
        
        1 more item...
        
        pode rejeitar liminarmente
  - - - Tribunal Pleno
    - - Admitida a arguição
        
        Presidente ou Vice
        
        Oitiva do Juiz acusado(5 dias)
        
        Resposta(10dias)
        
        Oitiva testemunhas
        
        Presidente profere relatório e coloca em mesa para julg
        
        1 more item...
        
        pode rejeitar liminarmente
- - - - Câmaras
        
        nos proc. de sua jurisdição
    - - Rito do Agravo de Instr.
      - Requerimento
        
        partes
        
        MP
      - Corrigir erro/omissão inescusável
      - abuso
      - ato tumultuário
    - - Rito do RESE